Cirurgião plástico é condenado

Banco indeniza cliente

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Correntistas serão indenizados por saque indevido